Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar o site, navegar, criar conta ou realizar compras, o usuário declara ter lido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e demais políticas vinculadas, incluindo a Política de Privacidade e as políticas de Entrega, Pagamento, Trocas, Devoluções e Garantia.

2. Elegibilidade e cadastro

Para comprar é necessário ter 18 anos completos ou estar assistido/representado pelo responsável legal. O cadastro requer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de login e senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3. Conta do usuário e segurança

Em caso de suspeita de uso não autorizado, o usuário deve alterar a senha e comunicar imediatamente os canais de atendimento. A VeterinUp pode, por razões de segurança ou descumprimento destes termos, suspender ou encerrar contas, sem prejuízo das medidas cabíveis.

4. Conduta do usuário

É vedado utilizar o site para fins ilícitos, enviar conteúdos ofensivos ou que violem direitos de terceiros, realizar engenharia reversa, interferir no funcionamento do site, fraudar transações ou burlar sistemas de segurança, bem como coletar dados de outros usuários sem autorização.

5. Informações de produtos e conteúdo do site

Descrições, orientações de uso e demais conteúdos têm caráter informativo. Suplementos não substituem avaliação, diagnóstico ou tratamento veterinário. As imagens são ilustrativas e podem sofrer variação. A disponibilidade de produtos e preços está sujeita a alteração sem aviso prévio.

6. Processamento de pedidos

O pedido está sujeito à confirmação de dados e de pagamento. Em situações excepcionais de divergência de estoque, inconsistência de preço evidente ou suspeita de fraude, o pedido poderá ser cancelado com restituição integral dos valores eventualmente pagos.

7. Preços, promoções e cupons

Preços e promoções são válidos enquanto durarem os estoques ou pelo período indicado. Cupons de desconto não são cumulativos entre si ou com outras promoções, salvo indicação expressa. Em caso de erro claro de precificação, o pedido poderá ser cancelado com devolução dos valores.

8. Pagamentos

O site disponibiliza formas de pagamento informadas no checkout. Transações podem estar sujeitas à análise antifraude e validações adicionais. A aprovação financeira é requisito para separação e postagem do pedido. Prazos de compensação variam conforme o meio de pagamento.

9. Entrega e prazos

A postagem ocorre nos prazos informados nas políticas do site após a confirmação do pagamento. O transporte é realizado por terceiros, e o prazo de entrega conta a partir da postagem. É responsabilidade do usuário informar endereço completo e acompanhar o rastreamento disponibilizado.

10. Direito de arrependimento

Para compras on-line, o usuário pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos a contar do recebimento, observadas as condições de devolução previstas na política aplicável. Produtos que exijam lacre inviolado devem retornar em perfeitas condições, salvo vício de fabricação.

11. Trocas, devoluções e garantia

Procedimentos, prazos e condições constam nas políticas específicas. Em caso de vício de fabricação dentro do prazo de garantia, será oferecida solução adequada, conforme disponibilidade e análise técnica. O mau uso, armazenamento inadequado ou uso em espécie diversa não são cobertos.

12. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo marcas, nomes, textos, descrições, fotos, vídeos, layouts, ícones e códigos, é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, transformação ou qualquer utilização além do uso pessoal e não comercial sem autorização.

13. Conteúdos gerados pelo usuário

Avaliações, comentários e perguntas submetidos ao site devem ser verdadeiros, respeitosos e relacionados ao produto ou serviço. Ao publicar conteúdo, o usuário concede licença gratuita, não exclusiva e por prazo indeterminado para exibição no site e em materiais correlatos, respeitada a legislação aplicável.

14. Links para terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros. Esses sites possuem políticas e práticas próprias, não sendo a VeterinUp responsável por seus conteúdos, serviços, segurança ou tratamento de dados.

15. Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais são tratados conforme a Política de Privacidade e a legislação vigente. O usuário pode exercer direitos como acesso, correção e outras solicitações pelos canais informados na referida política.

16. Segurança

As transações ocorrem em ambiente protegido e sujeito a monitoramento antifraude. Apesar das medidas técnicas e organizacionais, nenhum ambiente on-line é isento de riscos. O usuário deve adotar boas práticas, como não compartilhar senhas e verificar o cadeado de segurança no navegador.

17. Comunicações

As comunicações oficiais relativas a pedidos, entregas e suporte podem ocorrer por e-mail, área do cliente, SMS ou aplicativos de mensagens, conforme disponibilidade. O usuário é responsável por manter seus dados de contato atualizados para receber avisos e confirmações.

18. Limitação de responsabilidade

A VeterinUp não responde por indisponibilidades temporárias do site, atrasos ou falhas de terceiros, eventos de força maior, dados fornecidos incorretamente pelo usuário, uso indevido dos produtos ou quaisquer danos indiretos decorrentes de tais situações. Nada nestes termos exclui direitos garantidos por lei.

19. Alterações dos termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente é a publicada no site. O uso contínuo após a atualização indica concordância com as novas condições.

20. Vigência e rescisão

Os termos vigoram por prazo indeterminado. O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, observadas obrigações pendentes. A VeterinUp pode rescindir ou suspender o acesso em caso de violação dos termos, fraude ou por exigência legal.

21. Legislação aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Eventuais controvérsias devem ser submetidas ao foro da comarca onde se situa a sede do editor do site, salvo disposições legais específicas em sentido diverso.

22. Contato e suporte

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, políticas associadas, pedidos ou suporte, o usuário pode contatar os canais informados no site, incluindo e-mail de atendimento e área do cliente. O atendimento fornecerá orientações sobre procedimentos, prazos e documentação necessária.